INDIVIDUALIZED EDUCATIONAL PLAN AND INCLUSIVE EDUCATION: CURRICULUM, INDIVIDUALIZATION OF TEACHING AND CHALLENGES FOR LEARNING
DOI:
https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-207Keywords:
Curriculum, Individualization of teaching, Individualized Educational Plan (IEP), Inclusive educationAbstract
Inclusive education presupposes the guarantee of effective conditions of access, participation, permanence and learning for all students. In this context, this article aims to analyze the relationship between curriculum, individualization of teaching and the Individualized Educational Plan (IEP), considering its importance for the organization of inclusive pedagogical practices. This is a bibliographic study with a qualitative approach, based on the analysis of academic literature and legal documents related to special and inclusive education. The study discusses the need to overcome homogeneous pedagogical practices, understanding curricular adaptation, flexibilization and accessibility as strategies capable of reducing learning barriers and fostering students’ participation in school experiences. It also highlights the contribution of the 2025 regulatory updates to strengthening special education from an inclusive perspective and to organizing individualized planning. In this process, the IEP is understood as a pedagogical instrument that makes it possible to systematize learning objectives, strategies, resources, supports and monitoring procedures, considering each student’s educational potentialities and needs. It concludes that the effectiveness of individualized planning depends on its articulation with the curriculum, collaborative work among school professionals, the family and continuous assessment processes, so that individualization does not result in reduced learning expectations or student isolation, but in expanded opportunities for participation and development.
Downloads
References
BASSI, Tânia Mara dos Santos; BRITO, Vilma Miranda de; NERES, Celi Corrêa. O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. esp. 2, p. 1015-1034, 2020. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14329.
BOFF, Ana Paula; MACHADO, Andreia de Bem. Educação especial na perspectiva inclusiva: uma revisão pautada no direito de todos à educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e85133, 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2025a.
BRASIL. Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2025b.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf . Acesso em: 21 ago. 2026.
GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. O plano de desenvolvimento individualizado (PDI) como estratégia para inclusão de alunos com deficiência intelectual. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.
GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. Plano Educacional Individualizado (PEI): um diálogo entre práticas curriculares e processos de avaliação escolar. In: GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise (org.). Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.
GLAT, Rosana; VIANNA, Márcia Marin; REDIG, Annie Gomes. Plano Educacional Individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Ciências Humanas e Sociais em Revista, Rio de Janeiro, v. 34, n. 12, p. 79-100, 2012.
HUDSON, Bruna Cristina da Silva; BORGES, Adriana Araújo Pereira. A utilização do Plano de Desenvolvimento Individual por professores em Minas Gerais. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 33, p. 1-24, 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X47967 . Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/47967. Acesso em: 20 ago. 2026.
LEITE, Lúcia Pereira; SILVA, Aline Maira da. Práticas educativas: adaptações curriculares. In: CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho (org.). Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência mental. Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MASCARO, Cristina Angélica Aquino de Carvalho. O Plano Educacional Individualizado e o estudante com deficiência intelectual: estratégia para inclusão. Revista Espaço Acadêmico, v. 18, n. 205, p. 12-22, 2018.
OLIVEIRA, Sandra Veras de; SANTOS, Luciana Silva dos; SANTOS, Priscila Bernardo dos. Adaptações curriculares em uma perspectiva de educação inclusiva. Revista Campo do Saber, v. 10, n. 1, 2024.
OLIVEIRA, Wanessa Moreira de; DELOU, Cristina Maria Carvalho. Práticas curriculares no âmbito da educação inclusiva: acessibilidade curricular, adaptação curricular e terminalidade específica. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 36, e11, 2023. DOI: 10.5902/1984686X71896.
PLETSCH, Márcia Denise; GLAT, Rosana. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise da aplicação do Plano de Desenvolvimento Educacional Individualizado. Linhas Críticas, Brasília, v. 18, n. 35, p. 193-208, 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3847 . Acesso em: 21 ago. 2026.
REIS, Maiana Araújo dos; MENEZES, Aline Beckmann. Plano Educacional Individualizado no Brasil: base legal e desafios para a educação inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 32, e0081, 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702026v32e0081 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/zcxHZN6Fp86P77kLTxg3Gbk/ . Acesso em: 02 set. 2026.
SANTOS, Keisyani da Silva; MENDES, Enicéia Gonçalves. Ensinar a todos e a cada um em escolas inclusivas: a abordagem do ensino diferenciado. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 22, n. 66, p. 40-50, 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2021.57138.
TANNÚS-VALADÃO, Gabriela; MENDES, Enicéia Gonçalves. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230076, p. 1-22, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230076 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/mJJDHWr3xyVzztRdVjdhJSg/ . Acesso em: 21 ago. 2026.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: UNESCO, 1994.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a LicençaAttribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista SAS. A licença permite o uso, a distribuição e a reprodução irrestrita, em qualquer meio, desde que devidamente citada a fonte. Essa licença permite também que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na South American Sciences.
c) Os conceitos expressos nos artigos publicados na South American Sciences são de inteira responsabilidade de seus autores.
