A LIBRAS COMO COMPONENTE CURRICULAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: FORMAÇÃO DOCENTE, EDUCAÇÃO BILINGUE E INCLUSÃO DE ESTUDANTES SURDOS NO ENSINO REGULAR

Autores

  • Elisângela Xavier Moreira
  • Luciene Siqueira Freitas Almeida
  • Maira Alves da Costa
  • Benício da Costa Neves
  • Suzane Bucar Resplande
  • Viviana Vitória Cruz Pereira
  • Simone Resplandes Borges de Morais
  • Edglês Gomes Kruk
  • Marcos Antonio Negreiros Dias

DOI:

https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-090

Palavras-chave:

Acessibilidade comunicacional, Cultura surda, Mediação linguística, Políticas educacionais, Práticas pedagógicas

Resumo

O estudo analisa a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como componente curricular na educação básica brasileira, considerando sua relevância para a formação docente, a educação bilíngue e a inclusão de estudantes surdos no ensino regular. Parte-se do contexto de avanços legais relacionados ao reconhecimento da Libras, mas também da persistência de barreiras linguísticas, pedagógicas e curriculares que dificultam a participação efetiva dos estudantes surdos na escola comum. O problema consistiu na distância entre a previsão normativa da acessibilidade comunicacional e a efetivação de práticas escolares bilíngues, ainda frequentemente restritas à presença do intérprete. O objetivo deste artigo foi analisar como a inserção da Libras no currículo pode contribuir para ampliar a comunicação, fortalecer a formação docente e promover a inclusão escolar. A metodologia utilizada foi uma revisão de escopo, de abordagem qualitativa, orientada pela matriz PRISMA e pela análise de conteúdo de Bardin. Os resultados indicam que a Libras deve ser compreendida como língua natural, visual-espacial, culturalmente situada e indispensável à escolarização de estudantes surdos. Verifica-se que a inclusão depende de formação docente, materiais bilíngues, metodologias visuais e ambientes linguisticamente acessíveis. Conclui-se que a Libras como componente curricular favorece uma educação básica mais inclusiva, bilíngue, participativa e coerente com o direito de aprender.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BATISTA, D. J. LIBRAS: the translation that murdered Portuguese and has zombified deaf cultural intelligence. 2025

BRESCIANI, L. O. R. A estrutura gramatical na Libras e suas acepções linguísticas. 1. ed. Vilhena, 2022.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 23, 25 abr. 2002.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 28, 23 dez. 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.

CARVALHO, E. P. N. de; CARVALHO, P. L. de; DIAS, M. A. N.; MELO, F. C. S.; MELO, L. S. ASPECTOS HISTÓRICOS, LINGUÍSTICOS E CULTURAIS IMPLICADOS NO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS. REVISTA FOCO, [S. l.], v. 17, n. 10, p. e6371, 2024. DOI: 10.54751/revistafoco.v17n10-025

CARVALHO, E. P. N.; CARVALHO, P. L.; DIAS, M. A. N.; MELO, F. C. S.; MELO, L. S. O acesso à Libras como L2 no âmbito escolar: inclusão, mediação e cidadania. Revista Acadêmica Online, [S. l.], v. 10, n. 53, p. e338, 2024. DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n53.338

CASTRO JÚNIOR, G. de; FRANCISCO, G. da S. A. M.; PROMETI, D. Considerações sobre a diversidade linguística da Libras: uma língua minoritária. Linguística, Rio de Janeiro, v. 19, n. supl., p. 113-126, set./dez. 2023. DOI: 10.31513/linguistica.2023.v19nSup.a60309

CORREA, A. P. A.; FERNANDES, A. B. Da palavra falada à mão em movimento: a constituição do sujeito na/pela Língua Brasileira de Sinais. Línguas & Letras, v. 20, n. 48, p. 97-110, 2019. DOI: 10.5935/1981-4755.20190034

HOWERTON-FOX, A.; VIESCA, K. M.; TEEMANT, A. A critical sociocultural turn in deaf education: operationalizing the Enduring Principles of Learning within the bright triad. Disability & Society, v. 39, n. 10, p. 2734-2739, 2024. DOI: 10.1080/09687599.2024.2313111

MARTINS, G.; FERREIRA, H. S.; CALDEIRA, V. L. Língua Brasileira de Sinais: breve histórico dos aspectos educacionais dos surdos. RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 7, ed. especial, p. 198-202, 2021.

MORAIS, M. P. de; MARTINS, V. R. de O. Educação bilíngue inclusiva para surdos como espaço de resistência. Pro-Posições, Campinas, v. 31, e20180089, 2020. DOI: 10.1590/1980-6248-2018-0089.

MÜLLER, M. B. C.; SILVA, D. R. Q. da. Historicizing primary bilingual elementary school for the deaf. Perspectiva Educacional: Formación de Profesores, Valparaíso, v. 58, n. 1, p. 139-155, 2019. DOI: 10.4151/07189729-Vol.58-Iss.1- Art.836

SILVA, L. da; MATA, B. C. A. R. da; WANTS, D.; SANTOS, M. C. B. dos. Mapeamento das práticas pedagógicas desenvolvidas no ensino de Libras como língua adicional no Brasil: uma revisão sistemática. Revista (Con)Textos Linguísticos, Vitória, v. 18, n. 41, p. 274-298, 2024.

SILVA, S. de J. da. A Língua Brasileira de Sinais no âmbito da educação inclusiva. Revista Real Conhecer, v. 4, n. 2, p. 40-46, fev. 2024. DOI: 10.5281/zenodo.10680939

TEIXEIRA, W. D.; STIELER, P. Educação de surdos: o ambiente linguístico bilíngue como perspectiva para a educação bilíngue. Research, Society and Development, v. 15, n. 2, e1415250617, 2026. DOI: 10.33448/rsd-v15i2.50617

Downloads

Publicado

2026-07-22

Como Citar

Moreira, E. X. ., Almeida, L. S. F. ., da Costa, M. A. ., Neves, B. da C. ., Resplande, S. B. ., Pereira, V. V. C. ., de Morais, S. R. B. ., Kruk, E. G. ., & Dias, M. A. N. . (2026). A LIBRAS COMO COMPONENTE CURRICULAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: FORMAÇÃO DOCENTE, EDUCAÇÃO BILINGUE E INCLUSÃO DE ESTUDANTES SURDOS NO ENSINO REGULAR. South American Sciences, 6(2), e26311. https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-090