PSICOLOGIA JURÍDICA, ACESSO À JUSTIÇA E VULNERABILIDADE SOCIAL: DESAFIOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-157Palabras clave:
Acesso à Justiça, Direitos Humanos, Humanização Institucional, Psicologia Jurídica, Vulnerabilidade SocialResumen
O estudo analisa as contribuições da Psicologia Jurídica para a ampliação do acesso à justiça no Brasil, considerando desigualdades sociais, vulnerabilidades e limites institucionais. Trata-se de pesquisa teórico-bibliográfica, qualitativa, desenvolvida mediante revisão narrativa de livros, artigos científicos, normas e documentos institucionais. A pesquisa original foi complementada, em agosto de 2026, por busca estruturada nas bases SciELO e PePSIC/BVS-Psi e nos repositórios oficiais do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional de Justiça, com prioridade para produções publicadas entre 2020 e 2026, sem excluir obras clássicas indispensáveis. Os resultados indicam que a Psicologia Jurídica ampliou sua atuação para além das funções periciais, assumindo relevância na escuta qualificada, na contextualização dos conflitos, na mediação, no trabalho interdisciplinar e na proteção de direitos. Também evidenciam que formalismo excessivo, burocratização, fragmentação das políticas públicas, desigualdades estruturais e insuficiência de recursos limitam a humanização do sistema jurídico. Conclui-se que a área pode fortalecer o acesso à justiça ao articular rigor técnico, responsabilidade ética, reconhecimento das diferenças e compreensão integral dos sujeitos, contribuindo para práticas institucionais mais inclusivas, democráticas e comprometidas com os direitos humanos.
Descargas
Citas
BICALHO, Pedro Paulo Gastalho et al. Psicologia e direitos humanos: compromisso ético-político da profissão. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 44, número especial 1, p. 1-14, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-4704004287399. Acesso em: 10 ago. 2026.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 ago. 2026.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019. Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela psicóloga e pelo psicólogo no exercício profissional. Brasília, DF: CFP, 2019. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-6-2019. Acesso em: 10 ago. 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 425, de 8 de outubro de 2021. Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4169. Acesso em: 10 ago. 2026.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
FREITAS, Jênnyfer Cristina Almeida de; SANTOS, Maria Liliane Gomes dos. Avaliação psicológica de crianças nas varas da infância e juventude: composição de possibilidades em organograma. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 11, n. 1, p. 257-271, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n1p257. Acesso em: 10 ago. 2026.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.
LAGO, Vivian de Medeiros et al. Um breve histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 26, n. 4, p. 483-491, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009. Acesso em: 10 ago. 2026.
MELO, Camila Viana Inácio et al. A Psicologia na interface com a justiça: uma análise das publicações do Conselho Federal de Psicologia e a defesa de direitos no Brasil. Estudos de Psicologia (Campinas), Campinas, v. 43, e16417, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0275202643e16417pt. Acesso em: 10 ago. 2026.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2015.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
ROVINSKI, Sonia Liane Reichert. Fundamentos da perícia psicológica forense. 2. ed. São Paulo: Vetor, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
WALGER, Carolina de Souza; UEMURA, Isabela Lumi Rodrigues. Violência contra as mulheres: implicações técnicas e éticas para a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 46, e287784, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003287784. Acesso em: 10 ago. 2026.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a LicençaAttribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista SAS. A licença permite o uso, a distribuição e a reprodução irrestrita, em qualquer meio, desde que devidamente citada a fonte. Essa licença permite também que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
b) Não cabe aos autores compensação financeira a qualquer título, por artigos ou resenhas publicados na South American Sciences.
c) Os conceitos expressos nos artigos publicados na South American Sciences são de inteira responsabilidade de seus autores.
