PODE O SUBALTERNO SE FERIR? A ESCUTA ÉTICA E OS LIMITES DA FALA COMO EMANCIPAÇÃO

Resumo

Este artigo propõe uma análise crítica dos limites éticos e políticos da escuta da voz subalterna, em diálogo com o ensaio “Pode o subalterno falar?”, de Gayatri Chakravorty Spivak. Parte-se da hipótese de que, em determinados contextos de dominação, sujeitos subalternizados podem enunciar e defender práticas que lesam seus próprios interesses, de modo que nem toda fala subalterna é necessariamente libertadora. Em situações de internalização profunda da violência simbólica, a escuta, se não for mediada por crítica ética e política, pode legitimar práticas que atentam contra a dignidade humana; inversamente, uma escuta que se arrogue o direito de corrigir o subalterno incorre no paternalismo que Spivak denuncia. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter interpretativo, baseada em revisão crítica da literatura e em análise documental comparativa de quatro casos ilustrativos, construídos a partir de fontes secundárias e documentos públicos, sem pesquisa de campo. São examinados: a mutilação genital feminina, a partir de dados sobre o Egito; os chamados “interditos de vida”, designados no debate público brasileiro como “infanticídio indígena”, com referência aos Suruwahá e aos Kamayurá; a mobilização das trabalhadoras domésticas no Brasil em torno da Emenda Constitucional nº 72/2013, conhecida como PEC das Domésticas; e a resistência de mulheres afegãs ao regime talibã após 2021. Os dois primeiros casos permitem identificar condições sob as quais a recepção acrítica de determinadas falas poderia contribuir para legitimar práticas violentas, embora também registrem vozes internas de recusa; os dois últimos permitem identificar condições sob as quais a fala, quando encontra organização coletiva e instâncias capazes de recebê-la, poderia contribuir para transformações, sem que se possa atribuir à escuta, isoladamente, os efeitos observados. Conclui-se que ouvir o subalterno é uma condição necessária para justiça epistêmica, mas não suficiente. A escuta ética exige discernimento, mediação crítica e atenção aos contextos socioculturais nos quais a fala é produzida, e o artigo propõe critérios para orientá-la: agência sob restrição, ausência de coerção, contestabilidade interna das normas, acesso a recursos e instituições de reconhecimento. Assim, o artigo contribui para os debates sobre representação, multiculturalismo e injustiça epistêmica, recusando tanto a escuta acrítica que romantiza toda enunciação periférica como se fosse, por princípio, emancipadora quanto a desqualificação dessa enunciação.