CÁRCERE E EDUCAÇÃO: OS PARADOXOS DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EM UMA PENITENCIÁRIA MASCULINA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

Autores

  • Lúcio Alves de Barros
  • Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
  • Roberto Jose Caldas Freire

DOI:

https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-291

Palavras-chave:

Educação, Estado, Prisão

Resumo

A pesquisa em apreço é sobre a educação em regime de privação de liberdade. Na Penitenciária em estudo, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aplicamos 70 questionários em estudantes, todos voluntários. Eles responderam no interior do cárcere, mesmo diante das péssimas condições da prisão e o clima de medo e suspeição. O método quantitativo nos permitiu observar a juventude, a etnia e as condições sociais e econômicas dos detentos. Identificamos estudantes jovens, negros, pardos e pobres encarcerados; nada mais do mesmo que o Estado Penal se esforça por prender como indesejados sociais. Sobre a educação temos estudantes com pouca escolaridade, apesar de acreditarem na educação, nos professores e no poder de mudança. O paradoxo das relações sociais, configuradas na educação em regime de privação de liberdade, revelam reclusos conscientes da falta de materiais, professores motivados, salas inadequadas e difícil possibilidade de emancipação. O paradoxo da educação nas prisões é manifesto na sujeição do corpo, na invalidação dos indivíduos, na coisificação do desejo, na mortificação do eu e no ataque aos direitos que o Estado, na inexistência de políticas públicas, teima em não levar a contento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRAMOWAY, Miriam et all. Gangues, gênero e Juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília: Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), CUFA/DF, 2010,

ADORNO, S. Racismo, criminalidade e justiça penal: réus brancos e negros em perspectiva comparativa. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 18, p. 1-22, 1996.

AMARAL, J. G., RAFAEL, M. F., VAL, V. P. DO. É possível sonhar. Vivências no Cárcere. Escola Estadual César Lombroso. Unidade prisional José Maria de Alkimin. Belo Horizonte: Ed. Venas Abiertas, 2002. 124p.

BARATTA, A.. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BARCINSKI, M.. Centralidade de gênero no processo de construção da identidade de mulheres envolvidas na rede do tráfico de drogas. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Vol. 14, nº 05, 2009.

BARCINSKI, M.. Mulheres no tráfico de drogas: a criminalidade como estratégia de saída da invisibilidade social feminina. Revista Contextos Clínicos, vol. 5, n. 1, julho, São Leopoldo, 2012.

BARROS, Lúcio Alves de. Paulo Freire encarcerado: entre a liberdade e a prisão. In: CHACON, Daniel R. de A.. Pedagogia do Oprimido em perspectiva: legado para uma educação humanizadora. Curitiba: Ed. CRV, 2018.

BARROS, Lúcio Alves de. Educação encarcarada. Estudos sobre mulheres reclusas e estudantes. Curitiba: Ed. CRV, 2020.

BARROS, Lúcio Alves de e MARÇAL, Caio César Sousa. Educação encarcerada: um estudo sobre mulheres reclusas e estudantes na capital de Minas Gerais. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 11, n. 1, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/8911/5400. Acesso em janeiro de 2018.

BARROS, Lúcio Alves de. Os penalizáveis, a política, a mídia e a polícia diante do Estado Democrático de Direito. In: BARROS, Lúcio Alves de et al., Polícia, política e sociedade. São Paulo: Ed. Delicatta, 2014.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2003.

BATISTA, Vera Malaguti e ABRAMOVAY, Pedro Vieira. Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Ed. Revan, 2010.

BERGER, Peter & LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008.

CARVALHO, C. A. da Silva; SILVA, K. O, de A. O teatro vai à prisão. O caso da Penitenciaária José Maria Alkimin. In: FIDALGO, F. e FIDALGO, N. (Org.). Sistema Prisional. Teoria e Pesquisa. Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2017.

COELHO, Edmundo Campos. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Ed. Record / IBCRIM, 2005.

COHEN, A. K. Transgressão e controle. São Paulo: Pioneira Editora, 1968

DIAS, Camila C. N. PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.

DOWDNEY, Luke De aviãozinho a soldados: o crescente envolvimento de crianças nas lutas de grupos armados do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. In: OLIVEIRA, N. V. (Org.) (In)Segurança Pública. Reflexões sobre a criminalidade e a violência urbana. São Paulo. Ed. Nova Alexandria, 2002.

ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: Ed. IBCRIM, 2004.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis. Ed. Vozes, 1999.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. Programa de Pós-Graduação em Direito. Dissertação de Mestrado defendida na UNB, Brasília, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 13ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1983.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2001.

JULIÃO, E. F.. Sistema penitenciário brasileiro. A educação e o trabalho na política de execução penal. Petrópolis: Ed. De Petrus et all; Rio de Janeiro: Faperj, 2012.

JULIÃO, E. F.. Panorama da Política Nacional de Educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de Liberdade no Brasil. In: JULIAO, E. F. (Org.). Políticas de Educação nas Prisões da América Latina. Questões, perspectivas e desafios. Jundiaí: Paco Editorial, 2018.

LEME, José Antônio Gonçalves. A cela de aula: tirando a pena com letras. Uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. Disseertação de Mestrado. Programa de Educação (Currículo). Pontífícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.

LEME, José Antônio Gonçalves. A cela de aula: tirando a pena com letras. Uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. In: ONOFRE, E. M. C. (Org.) Educação Escolar entre as grades. São Carlos: EdUFSCAR, 2007.

LOURENÇO, Arlindo da Silva e ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Orgs.) O Espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoque e perspectivas contemporâneas. São Paulo: Ed. EdUFSCAR, 2011.

MANSO, Bruna Paes e DIAS, Camila Nunes. A ascensão do PCC e o mundo do crime organizado no Brasil. São Paulo: Ed. Todavia, 2018.

MARTINS, Herbert Toledo e OLIVEIRA, Victor Neiva. Crime, criminosos e prisão: um estudo sobre a reincidência penitenciária em Montes Claros – MG. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, v. 7, n. 2, 32-48, ago. /set 2013.

MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de Defesa Social. Subsecretaria de Administração Penitenciária. ReNP - Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional. Belo Horizonte, Minas Gerais (MG), 2016.

MORAES, Pedro R. Bodê. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo: Ed. IBICRIM, 2005.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar na prisão. O olhar de alunos e professores. Jundiaí-SP: Editora: Paco Editorial, 2014.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: Espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: ONOFRE, E. M. C. (Org.). Educação Escolar entre as grades. São Carlos: EdUFSCAR, 2007.

PAIXÃO, Antonio. Recuperar ou punir. Como o Estado trata o criminoso. São Paulo: Ed. Cortez, Autores Associados, 1987.

PENNA, M. G. de Oliveira. Relações Sociais e espaço escolar na prisão: limites e possibilidades da ação educativa no interior de uma penitenciária. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva e ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Orgs.) O Espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoque e perspectivas contemporâneas. São Paulo: Ed. EdUFSCAR, 2011.

PEREIRA, Paulo Estevão, BARDIN, Giovanna Bardi, MALFITANO, Ana Paula Serrata. Juventude, drogas e a desconstrução de paradigmas estabelecidos. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, v. 22, n. Suplemento Especial, p. 49-60, 2014.

RAMALHO, J. R. O mundo do crime: a ordem pelo avesso. São Paulo: IBCCRIM, 2002.

RUSCHE, Georg; KIRCHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Tradução de Gizlene Neder. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SILVA, Roberto da. Por uma Política Nacional de Educação para os regimes de privação de liberdade no Brasil. In: LOURENÇO, A. S, e ONOFRE, E. M. C. (Orgs.) O Espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoque e perspectivas contemporâneas. São Paulo: Ed. EdUFSCAR, 2011. pp. 81-118.

ZALUAR, Alba. Violência: questão social ou institucional? In: OLIVEIRA, Nilson V. (Org.) (In)Segurança Pública. Reflexões sobre a criminalidade e a violência urbana. São Paulo. Ed. Nova Alexandria, 2002.

Downloads

Publicado

2026-11-06

Como Citar

de Barros, L. A. ., Lima, M. M. B. ., & Freire, R. J. C. . (2026). CÁRCERE E EDUCAÇÃO: OS PARADOXOS DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EM UMA PENITENCIÁRIA MASCULINA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. South American Sciences, 6(2), e26521. https://doi.org/10.63330/sasciencesv6n2-291