R. A. . da Silva, D. S. . de Souza, e C. P. . Bandeira, “A PRESENÇA DOS COSTUMES NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: ANÁLISE PONDERADA QUANTO À IMPORTÂNCIA DE TAIS INSTITUTOS JURÍDICOS NA PRODUÇÃO, CONFIGURAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES”, SAS, vol. 6, nº 2, p. 1–21, jun. 2026.